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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 169001-169025 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9849 Contra Patente de Invenção Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9849 Contra Patente de Invenção Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9849 Contra Patente de Invenção Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9849 Contra Patente de Invenção Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9849 Contra Patente de Invenção Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9849 Contra Patente de Invenção Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9849 Contra Patente de Invenção Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9849 Contra Patente de Invenção Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9849 Contra Patente de Invenção Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9849 Contra Patente de Invenção Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9849 Contra Patente de Invenção Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
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