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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
CEJUSC FUNDIÁRIO ITINERANTE 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
V. Registros Públicos 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
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