Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 167601-167625 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Mostrando itens 167601-167625 do total de 216046