Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167326-167350 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5947 ICMS/Importação Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10540 Competência Tributária Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5915 Isenção Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10530 Imunidade Recíproca Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10529 Partidos Políticos Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5971 Estaduais Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12932 Mensalidades Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14865 Indeferida Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13121 Contribuições Previdenciárias Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14206 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13245 Partes Sem Advogados Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14073 Fac-Símilie/E-mail Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13555 Trabalho Externo Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14072 Litigância de Má Fé Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13364 Bem Público Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13399 Desfundamentação Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14866 Não Realizada Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13363 Bem de Família Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13065 Arbitragem Não
Mostrando itens 167326-167350 do total de 212464