Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 166576-166600 do total de 215985
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
---|---|---|---|---|---|---|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14692 | Estelionato contra Idoso | Não | Não |
JEC - Crime | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 12773 | Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico | Não | Sim |
Sub. Crimes de trânsito | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14689 | Constituição de Milícia Privada | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 12342 | Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública | Sim | Sim |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14227 | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14100 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 15376 | Patrocínio de Contratação Indevida | Não | Não |
V. Criminal comum | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14106 | Orientação Sexual | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3598 | Sonegação de contribuição previdenciária | Não | Sim |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 15397 | Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 5909 | Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14706 | Escrito ou Objeto Obsceno | Não | Não |
Central Inquéritos | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14703 | Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 15039 | Prisão Temporária | Não | Sim |
V. Crimes Tributários | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14236 | Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade | Não | Sim |
V. Criminal Comum Teresina | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14669 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Sim |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14666 | Exploração Sexual | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 11419 | Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 15384 | Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10815 | Desordem eleitoral | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10819 | Aliciamento de eleitores | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 5560 | Decorrente de Violência Doméstica | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3521 | Quadrilha ou Bando | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 12731 | Transação Penal | Não | Sim |
Mostrando itens 166576-166600 do total de 215985