Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 166301-166325 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3627 Pesca Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11351 Violência arbitrária Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11181 Abuso de radiação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11292 Revolta Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 10826 Aliciamento comercial de eleitores Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11205 Omissão de notificação de doença Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3424 Usurpação de águas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 5558 Privilegiada Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14238 Produção Antecipada de Provas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14876 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14667 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15382 Contratação Inidônea Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11140 Omissão de providências para evitar danos Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3436 Apropriação indébita Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Mostrando itens 166301-166325 do total de 215985