Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164551-164575 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3395 Calúnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3555 Corrupção passiva Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 7929 Prisão em flagrante Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10837 Corrupção ativa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 15035 Intimação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3533 Falsidade ideológica Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3573 Desacato Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10852 Latrocínio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10926 Prova Ilícita Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10691 Questão Prejudicial Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3419 Roubo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3413 Divulgação de segredo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3408 Violação de correspondência Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Mostrando itens 164551-164575 do total de 215986