Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164501-164525 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 7701 Arras ou Sinal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14143 Gratificação de Compensação Orgânica Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14862 Testemunha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12496 Oncológico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10270 Amamentação Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12502 Eletiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10087 Defensoria Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13254 Permuta Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13188 Impedimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
V. Infância - Cível 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Infância - Cível 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14851 Transação Não Não
V. Sucessões e Ausentes 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Família 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Família 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Sucessões e Ausentes 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Família 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14859 Parcelamento Não Não
V. Família 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Família 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14923 Partilha Não Não
V. Família 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14924 Partilha Não Não
V. Sucessões e Ausentes 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 14859 Parcelamento Não Não
Mostrando itens 164501-164525 do total de 215986