Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164401-164425 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Sim
Mostrando itens 164401-164425 do total de 215986