Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 16351-16375 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14873 Complemento Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14862 Testemunha Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14871 Custas do Recurso Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14872 Ausência de Recolhimento Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14843 Incidência após Transação Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14874 Razões Dissociadas Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14868 Contagem de Prazo Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14863 Perito Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14950 Pagamento Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14840 Defensoria Pública Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14870 Custas Estaduais Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3572 Desobediência Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10817 Uso de documento falso Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3573 Desacato Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3574 Contrabando ou descaminho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Mostrando itens 16351-16375 do total de 212464