Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163501-163525 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9450 Fraude à Execução Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12510 Internação voluntária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4960 Cédula de Crédito Bancário Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4842 Reajuste de Prestações Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7769 Abatimento proporcional do preço Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7698 Perdas e Danos Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10493 Legal Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5589 Arresto de Embarcação Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7761 Fornecimento de Água Sim Não
CEJUSC FUNDIÁRIO ITINERANTE 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10455 Aquisição Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10428 Penalidades Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10894 Abuso de Poder Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4969 Cédula Hipotecária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10328 Reintegração Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
Mostrando itens 163501-163525 do total de 215985