Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163301-163325 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9585 Cartão de Crédito Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9600 Transporte de Pessoas Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10666 Regularidade Formal Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10130 Limitação Administrativa Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10436 Lei de Imprensa Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10127 Vistoria Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10386 Modalidade / Limite Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10464 Administração Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10340 Indenizações Regulares Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11927 Desmembramento Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4899 Assembléia Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9587 Compra e Venda Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11849 Não Discriminação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10024 Interdição Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9614 Benfeitorias Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10133 Direito de Preempção Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7704 Pagamento em Consignação Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Mostrando itens 163301-163325 do total de 215985