Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163226-163250 do total de 484176

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11309 Corrupção Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3561 Abandono de função Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9603 Mútuo Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9995 Serviços de Saúde Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10463 Condomínio em Edifício Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4993 Recuperação judicial e Falência Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6022 Sigilo Fiscal Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15388 Patrocínio de Contratação Indevida (art. 337-G) Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3436 Apropriação indébita Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9897 De genocídio Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11387 Internação com atividades externas Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11191 Perigo de inundação Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10834 Incêndio Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7834 Retificação de Data de Nascimento Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9896 Contra o mercado de capitais Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11657 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5964 Taxa de Licença de Importação Não Não
Mostrando itens 163226-163250 do total de 484176