Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 162701-162725 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12403 Nulidade - Suspeição Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12402 Nulidade - Impedimento Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10429 Execução Contratual Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10428 Penalidades Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10427 Termo Aditivo Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10426 Prorrogação Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10425 Rescisão Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12495 Não padronizado Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12503 Urgência Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12612 COVID-19 Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7775 Serviços Hospitalares Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7774 Serviços Profissionais Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7773 Financiamento de Produto Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7772 Cartão de Crédito Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7761 Fornecimento de Água Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11807 Tarifas Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11806 Empréstimo consignado Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Mostrando itens 162701-162725 do total de 216178