Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162701-162725 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14914 Contrato Administrativo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5834 Deserdação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9627 Dependente de Autorização Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9606 Compromisso Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8875 Ministério Público Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10248 Auxílio-Funeral Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10680 Crédito Complementar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4660 Patente Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9608 Franquia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7708 Novação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6005 Juros/Correção Monetária Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10483 Servidão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4832 Extravio de bagagem Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13364 Bem Público Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Mostrando itens 162701-162725 do total de 215985