Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162076-162100 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10854 Auditores Fiscais Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9904 Agrários Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10698 Serventuários da Justiça Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9905 Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9906 Eleitorais Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10696 Professor Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9909 Estatuto do Idoso Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9910 Parcelamento do solo urbano Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9911 Falimentares Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10320 Índice do IPC junho/1987 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9912 Militares Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10703 Índice de 11,98% Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9914 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10702 Índice de 3,17% Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9915 Análogo a Crime Tentado Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Mostrando itens 162076-162100 do total de 215986