Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162051-162075 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10245 Assistência Pré-escolar Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5994 Compensação Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11860 Produto Impróprio Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10404 Contribuição Sindical Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11865 Vendas casadas Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4842 Reajuste de Prestações Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10251 Provisória Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9196 Liminar Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10598 Cobrança indevida de ligações Sim Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11834 Conselho sobre Drogas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14873 Complemento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9532 Caução Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9621 Comandita Simples Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14922 Direito Autoral Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5001 Liquidação Não Não
Mostrando itens 162051-162075 do total de 215985