Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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| Central Inquéritos Sigiloso | 311 | MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 420 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 14678 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Audiência de Custódia | 12121 | COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Sim |
| Audiência de Custódia | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 1178 | INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Central Inquéritos - Teresina Interior | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| V. Criminal Comum Teresina | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| JEC - Crime | 295 | CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Audiência de Custódia - Teresina Interior | 1291 | REABILITAÇÃO | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Audiência de Custódia - Teresina Interior | 14696 | EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Central Inquéritos | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Central Inquéritos - Teresina Interior | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| JEC - Crime | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Sim |
| CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Central Inquéritos - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Audiência de Custódia | 1291 | REABILITAÇÃO | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Audiência de Custódia | 386 | EXECUÇÃO DA PENA | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| V. Criminal comum | 295 | CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
| Audiência de Custódia - Teresina Interior | 14678 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | 5878 | Crimes contra Patente de Invenção | Não | Não |
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