Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 160501-160525 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3406 Violação de domicílio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10822 Publicação de pesquisa irregular Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14124 Quebra de Sigilo Telemático Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3419 Roubo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10818 Obtenção de documento falso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 15130 Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3573 Desacato Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14932 Monitoração Eletrônica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 5837 Defraudação de Penhor Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10626 Indulto Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10600 Impedimento Não Não
Mostrando itens 160501-160525 do total de 215985