Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 160501-160525 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12488 Reajuste contratual Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9984 Em comum / De fato Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12416 Tutela de Urgência Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10875 Base de Cálculo Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11388 Internação sem atividades externas Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14862 Testemunha Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9258 Honorários Periciais Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13385 Contratuais Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11865 Vendas casadas Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13555 Trabalho Externo Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13278 Reforço de Penhora Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10314 Índice da URV fev/1989 Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9606 Compromisso Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5575 Abandono Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 4660 Patente Não Sim
Mostrando itens 160501-160525 do total de 216046