Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	386	EXECUÇÃO DA PENA	3628	Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14703	Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	15382	Contratação Inidônea	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	11316	Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	7928	Liberdade Provisória	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	7929	Prisão em flagrante	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11064	Representação do Corregedor	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14689	Constituição de Milícia Privada	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14660	Remoção de Órgão	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10603	Parcelamento de crédito tributário	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	3516	Omissão de Notificação de Doença	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14877	Colaboração Premiada	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	15382	Contratação Inidônea	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14104	Condição de Pessoa Idosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14703	Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14669	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14666	Exploração Sexual	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3564	Violação do sigilo de proposta de concorrência	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	3559	Advocacia administrativa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	15383	Impedimento Indevido	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	14124	Quebra de Sigilo Telemático	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10949	Violência Doméstica Contra a Mulher	Sim	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	10747	Inscrição fraudulenta	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	329	SEQÜESTRO	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	15381	Fraude em Licitação ou Contrato	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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