Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 159851-159875 do total de 215985
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 15152 | Golpe de Estado | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 10751 | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 7941 | Denegação | Não | Não |
| Sub. Tráfico de drogas | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 5901 | Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 3650 | Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 4355 | Prisão Preventiva | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 3393 | Rixa | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 3482 | Simulação de Casamento | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 14703 | Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 15174 | Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente | Sim | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 10984 | \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 14104 | Condição de Pessoa Idosa | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 14928 | Indulto | Sim | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 5881 | Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 3370 | Homicídio Simples | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 3559 | Advocacia administrativa | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 11418 | Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 11416 | Violação sexual mediante fraude | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 3476 | Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 7792 | Pena de Multa | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 15040 | Busca e Apreensão | Não | Não |
| Sub. Tráfico de drogas | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 5885 | Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 10516 | Clonagem Humana - Biossegurança | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 14689 | Constituição de Milícia Privada | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 5911 | Perigo de Contágio Venéreo | Não | Não |
Mostrando itens 159851-159875 do total de 215985
