Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12161	Requerimento de Apreensão de Veículo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12160	Requerimento de Reintegração de Posse	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12490	Fornecimento de insumos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13030	Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14862	Testemunha	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13379	Comprovação de Saldo Bancário	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14133	Concorrência	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12515	Repasse de verbas do SUS	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14856	Habilitação de Herdeiros	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13097	Compensação de Reajustes Concedidos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13295	Revisão	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14871	Custas do Recurso	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10482	Enfiteuse	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14082	Transcedência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13180	Greve	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10451	Divisão e Demarcação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13219	Legitimidade Ativa	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12518	Controle Social e Conselhos de Saúde	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10468	Direitos / Deveres do Condômino	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14088	Honorários Advocatícios	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13462	Interdito Proibitório	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12978	Desistência da Ação	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13610	Rescisória de Rescisória	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13094	Coisa Julgada	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	9517	Causas Supervenientes à Sentença	Não	Não

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