Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 159501-159525 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11172 Dano qualificado Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3436 Apropriação indébita Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11256 Divulgação de segredo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3423 Alteração de limites Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11961 Incêndio culposo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11972 Desastre ferroviário culposo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3392 Omissão de socorro Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11185 Emprego de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10847 Leve Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10851 Roubo qualificado Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3401 Constrangimento ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3475 Abandono Intelectual Não Não
Mostrando itens 159501-159525 do total de 215985