Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 159001-159025 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12955 Autenticação Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 11982 Separação de Corpos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 90 DESAPROPRIAÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 11784 Oitiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13602 Inexigibilidade / Isenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13098 Competência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14163 Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13076 Autenticação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10484 Usufruto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 90 DESAPROPRIAÇÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 9189 Remição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10487 Habitação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14843 Incidência após Transação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10938 Citação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
Mostrando itens 159001-159025 do total de 215985