Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 158676-158700 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 12159 Registro de Ocorrência pela PM Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Sim
V. Júri 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Sim
Mostrando itens 158676-158700 do total de 212464