Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 15801-15825 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11296 Reunião ilícita Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5844 Fraude no Comércio Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12355 Omissão de comunicação de crime Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3617 Representação caluniosa Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Central Inquéritos 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3537 Falsidade de atestado médico Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Central Inquéritos 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3567 Tráfico de influência Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14684 Perseguição Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3555 Corrupção passiva Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7945 Falsidade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3624 Caça Não Não
Mostrando itens 15801-15825 do total de 215986