Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 157951-157975 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13434 FGTS Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13164 Excesso de Penhora Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13239 Oposição Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13600 E-Doc Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10025 Apreensão Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9999 Declaração de Bagagem Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8867 Substituição Processual Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14852 Pagamento do Débito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13047 Ação Rescisória Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11825 Poluição Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13077 Autoridade Coatora Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12995 Honorários Advocatícios Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7698 Perdas e Danos Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Mostrando itens 157951-157975 do total de 215985