Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 157901-157925 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11963 Explosão culposa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11121 Favorecimento a convocado Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 15383 Impedimento Indevido Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3474 Abandono Material Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 12612 COVID-19 Sim Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14662 Servidão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11366 Exploração de prestígio Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11283 Rigor excessivo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Mostrando itens 157901-157925 do total de 216046