Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 157801-157825 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13285 Renúncia Parcial Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8928 Prazo Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9620 Nome Coletivo Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6016 Creditamento Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10483 Servidão Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13212 Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13537 Sucumbenciais Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12965 Conflito de Competência Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11000 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6049 Servidores Ativos Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12517 Terceirização do SUS Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9598 Transação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7697 Correção Monetária Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13188 Impedimento Não Sim
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
Mostrando itens 157801-157825 do total de 215985