Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 156951-156975 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9956 Contratação de Operação de Crédito Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11970 Desabamento ou desmoronamento culposo Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9946 Arrebatamento de preso Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9793 Curandeirismo (Art. 284) Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9951 Exploração de prestígio Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 12385 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 12358 Feminicídio Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9904 Agrários Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11971 Difusão culposa de doença ou praga Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9940 Fraude processual Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 11973 Desastre ferroviário culposo Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9891 De Tortura Não Não
Mostrando itens 156951-156975 do total de 215985