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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 156701-156725 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10885 Liquidação Parcelada Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9196 Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9532 Caução Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11782 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11783 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11784 Oitiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11785 Diligências Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11980 Usucapião Conjugal Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11990 Usucapião de bem móvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12152 Revisão de Tutela Antecipada Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12402 Nulidade - Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12403 Nulidade - Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
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