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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8866 Litisconsórcio Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8867 Substituição Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10658 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9258 Honorários Periciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9493 Capacidade Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9494 Substituição da Parte Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10659 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10660 Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10938 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10939 Intimação / Notificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 8986 Erro de Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 9047 Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10668 Fac-símile Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
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