Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 156451-156475 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Mostrando itens 156451-156475 do total de 485276