Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 155726-155750 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3387 Seguida de Morte Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3386 Leve Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10919 Aborto qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3375 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3372 Homicídio Qualificado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3371 Homicídio Privilegiado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3370 Homicídio Simples Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15180 Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15174 Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15043 Prisão Domiciliar Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15042 Interrogatório Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15041 Oitiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15040 Busca e Apreensão Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15039 Prisão Temporária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15038 Prisão Preventiva Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15037 Alvará de Soltura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15036 Diligências Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15035 Intimação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15034 Citação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não
Mostrando itens 155726-155750 do total de 212464