Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 155501-155525 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 11961 Incêndio culposo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4310 Fiança Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7789 Limitação de Fim de Semana Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 15177 Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 7935 Perempção Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3434 Fraude à execução Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14875 Ação Controlada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10632 Prisão Temporária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Sim
Mostrando itens 155501-155525 do total de 215985