Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 15451-15475 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12509 Internação involuntária Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 8884 Do Juiz Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 9258 Honorários Periciais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12508 Internação compulsória Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 11986 Suspensão ou Extinção do Poder Familiar Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12156 Extinção do Poder Familiar Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 5813 Nulidade / Anulação Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13185 Honorários Periciais Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13239 Oposição Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 10577 Relações de Parentesco Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
Mostrando itens 15451-15475 do total de 215986