Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 154701-154725 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15306 Nome Social Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13537 Sucumbenciais Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13385 Contratuais Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13350 Assistenciais Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13185 Honorários Periciais Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13259 Preposto Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13157 Entes Públicos Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13307 Tácito Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13239 Oposição Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13234 Nomeação à Autoria Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13135 Denunciação da Lide Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13091 Chamamento ao Processo Não Não
Mostrando itens 154701-154725 do total de 484176