Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 154301-154325 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 14705 Ato Obsceno Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11087 Suspensão Condicional da Pena Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3425 Esbulho possessório Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11087 Suspensão Condicional da Pena Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11266 Ofensa às forças armadas Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10935 Desclassificação Sim Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11290 Omissão de lealdade militar Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3640 Crimes de genocídio Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11140 Omissão de providências para evitar danos Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14705 Ato Obsceno Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
Mostrando itens 154301-154325 do total de 215985