Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 154101-154125 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12016 da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12016 da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12016 da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 12016 da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12018 Da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 12018 Da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12018 Da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12018 Da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12018 Da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12018 Da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12024 Da Lei Geral da Copa Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12024 Da Lei Geral da Copa Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12024 Da Lei Geral da Copa Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12024 Da Lei Geral da Copa Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 12024 Da Lei Geral da Copa Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12024 Da Lei Geral da Copa Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Mostrando itens 154101-154125 do total de 216178