Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 154051-154075 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 14691 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial (Art. 135-A) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 14700 Dano Qualificado contra a Administração Pública (Art. 163, parágrafo único, III) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 14688 Constituição de Milícia Privada (Art. 288-A) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 14687 Associação Criminosa (Art. 288) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 15133 Religião Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9636 Homicídio Simples Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9637 Homicídio Privilegiado Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9638 Homicídio Qualificado Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9640 Infanticídio Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9642 Leve Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9643 Seguida de Morte Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9644 Grave Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9645 Gravíssima Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9646 Privilegiada Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9653 Rixa (art. 137) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9656 Calúnia Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9657 Difamação Não
Mostrando itens 154051-154075 do total de 212464