Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 15376-15400 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13093 Cláusula Penal Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14161 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10080 Telefonia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12814 Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4962 Cédula de Crédito Comercial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12845 Prouni Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10223 Enquadramento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10226 Reintegração ou Readmissão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10932 Desmembramento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10024 Interdição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6117 Renda Mensal Vitalícia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10176 Normatizações Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14175 Assédio Moral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14241 Restituição ao Erário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10383 Prazo de Validade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10225 Acumulação de Cargos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Não
Mostrando itens 15376-15400 do total de 216046