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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5555 Crime Tentado Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 5555 Crime Tentado Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 5555 Crime Tentado Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim
V. Criminal Comum Teresina 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 5555 Crime Tentado Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11071 Crime Tentado Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5555 Crime Tentado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 5555 Crime Tentado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5555 Crime Tentado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5555 Crime Tentado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5555 Crime Tentado Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Não
V. Criminal Comum Teresina 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 5555 Crime Tentado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5555 Crime Tentado Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11071 Crime Tentado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 5555 Crime Tentado Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 5555 Crime Tentado Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5555 Crime Tentado Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim
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