Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153851-153875 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
CEJUSC Saúde 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 1297 INTERVENÇÃO EM MUNICÍPIO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 92 DESPEJO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
JEC - Fazenda 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12487 Fornecimento de medicamentos Não Sim
V. Cível Comum 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Mostrando itens 153851-153875 do total de 215985