Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153701-153725 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14792 Dano à Propriedade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14792 Dano à Propriedade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14792 Dano à Propriedade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14792 Dano à Propriedade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14792 Dano à Propriedade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14792 Dano à Propriedade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14792 Dano à Propriedade Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14792 Dano à Propriedade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14792 Dano à Propriedade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14792 Dano à Propriedade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14792 Dano à Propriedade Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14792 Dano à Propriedade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14792 Dano à Propriedade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14792 Dano à Propriedade Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 14792 Dano à Propriedade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 10012 Dano ao Erário Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10012 Dano ao Erário Não Não
JEC - Fazenda 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10012 Dano ao Erário Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10012 Dano ao Erário Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10012 Dano ao Erário Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10012 Dano ao Erário Não Não
V. Criminal Comum Teresina 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 10012 Dano ao Erário Não Não
V. Criminal comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 10012 Dano ao Erário Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10012 Dano ao Erário Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10012 Dano ao Erário Não Não
Mostrando itens 153701-153725 do total de 215985