Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 153226-153250 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Sim
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Mostrando itens 153226-153250 do total de 212464