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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 152601-152625 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 13129 Custas / Emolumentos Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13129 Custas / Emolumentos Sim
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Família 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13129 Custas / Emolumentos Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13129 Custas / Emolumentos Sim
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13129 Custas / Emolumentos Sim
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Sucessões e Ausentes 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13129 Custas / Emolumentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13129 Custas / Emolumentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13129 Custas / Emolumentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13129 Custas / Emolumentos Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13129 Custas / Emolumentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13129 Custas / Emolumentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13129 Custas / Emolumentos Não
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13129 Custas / Emolumentos Sim
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