Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152151-152175 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
JEC - Cível 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12513 Financiamento do SUS Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12499 Fraldas Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14912 Cessão de Créditos Não Não
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
JEC - Cível 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 12515 Repasse de verbas do SUS Não Sim
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9610 Despejo para Uso Próprio Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9597 Seguro Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7780 Indenização por Dano Material Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 14859 Parcelamento Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14922 Direito Autoral Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9601 Estimatório Não Não
JEC - Cível 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12513 Financiamento do SUS Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
JEC - Cível 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 4971 Debêntures Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 9599 Transporte de Coisas Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12509 Internação involuntária Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10495 Anticrese Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10446 Imissão Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4957 Requisitos Não Não
Mostrando itens 152151-152175 do total de 215986