Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 151576-151600 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 9899 Da Lei de licitações Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9899 Da Lei de licitações Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9899 Da Lei de licitações Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9899 Da Lei de licitações Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9899 Da Lei de licitações Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9899 Da Lei de licitações Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9899 Da Lei de licitações Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9899 Da Lei de licitações Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9899 Da Lei de licitações Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 9899 Da Lei de licitações Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9899 Da Lei de licitações Não
Mostrando itens 151576-151600 do total de 212464