Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151451-151475 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13537 Sucumbenciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13221 Litispendência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9599 Transporte de Coisas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11927 Desmembramento Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13245 Partes Sem Advogados Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12499 Fraldas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14072 Litigância de Má Fé Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4813 Representação comercial Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9414 Extinção da Execução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13555 Trabalho Externo Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12244 Dispensa Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5802 Guarda Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12978 Desistência da Ação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9484 Sucessão Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9180 Expropriação de Bens Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13093 Cláusula Penal Não Não
Mostrando itens 151451-151475 do total de 215986