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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11969 Desabamento ou desmoronamento culposo Não
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